A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações

No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez mais se faz necessário a implementação nas corporações de uma política de governanças e compliance.

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Crime Ambiental

Princípio da insignificância. Inviabilidade. 

Crime ambiental.

Pesca proibida.

Retrospectiva ambiental

Roberta Andrade, advogada militante em Teresina/PI.

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Compliance ambiental pode contribuir para descarbonização do agro

União das áreas técnicas e jurídicas ajuda produtores e empresas do setor a identificarem oportunidades e melhorar o potencial produtivo.

Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

Ação Civil Pública. Dano ambiental. Construção de hidrelétrica.

Responsabilidade objetiva e solidária.

Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado

O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.

Processual penal. Habeas corpus. Inundação e crime ambiental.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

O Impacto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental no Agronegócio

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL nº 3.729/04)

No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, será que temos o que comemorar?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)

Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas

1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.

Homem X Natureza

Paola Mardini Lopes, pós-graduanda em Direito Ambiental e Agrário, FADISMA (Santa Maria-RS).

A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente

Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na